MANUAL DE INSTRUÇÕES PARA ADESÃO AO PROJETO SOLIDÁRIO DA CASA PRÓPRIA – HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL
ESTE PROJETO É COMPOSTO DE VÁRIAS ETAPAS, ASSIM ESCLARECIDAS;
1ª. ETAPA:
1- AQUISIÇÃO DO TERRENO
2- APROVAÇÃO DO PROJETO JUNTO Á PREFEITURA MUNICIPAL E ÓRGÃOS ESTADUAIS, SE FOR O CASO.PRAZO MÍNIMO: 06 MESES
3- INCORPORAÇÃO JUNTO AO CÁRTORIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS APÓS A APROVAÇÃO DO PROJETO, ONDE SERÃO REGISTRADAS CADA UNIDADE HABITACIONAL A SEREM CONSTRUÍDAS, PARA INDIVIDUALIZAR CADA ESCRITURA.PRAZO MÍNIMO: 02 MESESAGENTE FINANCEIRO: NESTA ETAPA NÃO EXISTE ENVOLVIMENTO DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, POIS É DE RESPONSABILIDADE DA ENTIDADE E DE SEUS ASSOCIADOS, SUPORTAREM OS CUSTOS DE AQUISIÇÃO DO TERRENO, APROVAÇÃO DOS PROJETOS, INCORPORAÇÃO E CONSTRUÇÃO.
2ª ETAPA:
APÓS A AQUISIÇÃO DO TERRENO, APROVAÇÃO DOS PROJETOS E INCORPORAÇÃO, A ENTIDADE ENCAMINHARÁ ESTES DOCUMENTOS Á CAIXA ECONOMICA FEDERAL, PARA A ANÁLISE E APROVAÇÃO DO FINANCIAMENTO, ATRAVÉS DO PROGRAMA DE ALOCAÇÃO DE RECURSOS.PRAZO MINIMO: 60 DIAS.O QUE É O PROGRAMA DE ALOCAÇÃO DE RECURSOS?A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL FINANCIARÁ CADA UNIDADE HABITACIONAL DIRETAMENTE PARA O ASSOCIADO INDICADO PELA ENTIDADE.A CONDIÇÃO PARA O FINANCIAMENTO É ESTABELECIDA PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, DE ACORDO COM A RENDA DO ASSOCIADO E ESTE FINANCIAMENTO TAMBÉM ESTARÁ CONDICIONADO Á ENTREGA DA UNIDADE HABITACIONAL PRONTA E COM O “HABITE-SE” FORNECIDO PELA PREFEITURA MUNICIPAL.NESTE PROGRAMA DE ALOCAÇÃO DE RECURSOS, A CAIXA NÃO FINANCIARÁ AS ETAPAS DE COMPRA DE TERRENO, APROVAÇÃO DE PROJETO, A INCORPORAÇÃO E CONSTRUÇÃO, APENAS FINANCIARÁ O IMÓVEL, QUANDO O MESMO ESTIVER PRONTO PARA SER OCUPADO PELO ASSOCIADO!
3ª. ETAPA: - DA CONSTRUÇÃO.
1ª. FASE DA CONSTRUÇÃO: SERÁ REALIZADA COM RECURSOS PRÓPRIOS DA ENTIDADE, NA PROPORÇÃO DE NO MÍNIMO 5% (CINCO POR CENTO) E NO MÁXIMO DE 10% (DEZ POR CENTO) DO TOTAL DAS UNIDADES HABITACIONAIS APROVADAS NO PROJETO, COM ENTREGA PREVISTA ENTRE 60 (SESSENTA) E 90 (NOVENTA) DIAS, Á PARTIR DO INÍCIO DA OBRA.
2ª. FASE DA CONSTRUÇÃO:
SERÃO REALIZADAS ENTREGAS DE UNIDADES HABITACIONAIS EM SUCESSIVAS FASES ATÉ COMPLETAR O NÚMERO DE UNIDADES PREVISTAS NO PROJETO.PRAZO: APÓS A APROVAÇÃO DO PROJETO NA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, A ENTIDADE TERÁ UM PRAZO DE 12 Á 18 MESES PARA A ENTREGA DAS UNIDADES.
4ª . ETAPA:
1- DO FINANCIAMENTO HABITACIONALDE ACORDO COM O PROJETO HABITACIONAL A SER DESENVOLVIDO, O CUSTO DA UNIDADE SERÁ NO MÁXIMO O VALOR DO MERCADO IMOBILIÁRIO, PRATICADO NA REGIÃO DO PROJETO.O ASSOCIADO, DE ACORDO COM A SUA RENDA, SERÁ ENQUADRADO NO PROJETO HABITACIONAL COMPATÍVEL COM A SUA CAPACIDADE FINANCEIRA.NORMALMENTE, A RENDA FAMILIAR, DE ACORDO COM O PROJETO, SERÁ DE 01 (UM) Á 05 (CINCO) SALÁRIOS MÍNIMOS; COMPREENDENDO COMO RENDA FAMILIAR, A DO CASAL (casados legalmente ou união estável) OU DE SOLTEIRO, QUE NESTE CASO, NÃO PODERÁ COMPOR RENDA COM OUTRA PESSOA.AS CONDIÇÕES CADASTRAIS DO ASSOCIADO, ATÉ A FASE DE CONTRATAÇÃO JUNTO Á CAIXA ECONÔMICA, QUANDO DA ENTREGA DO IMÓVEL, DEVERÃO ESTAR COM AS SEGUINTES CONDIÇÕES:- CPF: SEM RESTRIÇÕES CADASTRAIS, JUNTO AOS ÓRGÃOS DE PROTEÇÃO DO CRÉDITO, E SEM RESTRIÇÃO JUNTO A RECEITA FEDERAL;- COMPROVAÇÃO DE RENDA, FORMAL OU INFORMAL (autônomo) DOS ÚLTIMOS 06 MESES;- NÃO TER OUTRO IMÓVEL FINANCIADO EM SEU NOME.- OS INTERESSADOS PODERÃO FAZER A ADESÃO AO PROGRAMA HABITACIONAL, MESMO COM RESTRIÇÃO CADASTRAL, PORÉM, NO MOMENTO OPORTUNO, CONFORME DESCRITO ACIMA DEVERÃO ESTAR REGULARIZADOS.- DE ACORDO COM AS DATAS A SEREM FIXADAS PELA ENTIDADE, OS ASSOCIADOS SERÃO ENCAMINHADOS Á ABRIREM UMA CONTA CORRENTE NA AGÊNCIA DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, ESCOLHIDA PELA ENTIDADE, INDEPENDENTE SE JÁ TIVER CONTA EM OUTRA AGÊNCIA.ESTE PROCEDIMENTO É NECESSÁRIO PARA QUE SE INICIE O RELACIONAMENTO, ENTRE O ASSOCIADO E A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.
5ª. ETAPA:
1- DA ADESÃOA ADESÃO SERÁ EFETUADA PELO INTERESSADO EM SE ASSOCIAR Á ENTIDADE, ATRAVÉS DO PROJETO HABITACIONAL DE SUA ESCOLHA.A ADESÃO SEGUIRÁ A SEGUINTE METODOLOGIA:1- RECEBIMENTO POR PARTE DO INTERESSADO DO MANUAL DE INSTRUÇÕES PARA ADESÃO AO PROJETO SOLIDÁRIO DA CASA PROPRIA, HABITACÃO DE INTERESSE SOCIAL.
2 – APÓS A LEITURA DO MANUAL E CONCORDANDO COM OS TERMOS, O INTERESSADO IRÁ ASSINAR E PREENCHER A FICHA CADASTRAL DE ADESÃO, NO MOMENTO EM QUE DEVERÁ APRESENTAR ORIGINAL E CÓPIA DOS SEGUINTES DOCUMENTOS:.- RG,- CPF.- COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA- COMPROVANTE DE RENDIMENTOS (6 ÚLTIMOS)3 – RECEBERÁ UM BOLETO PARA PAGAMENTO DA PARCELA INICIAL, DA ADESÃO.4 – APÓS O PAGAMENTO DA PARCELA INICIAL, O INTERESSADO JÁ SERÁ ASSOCIADO E ENCAMINHARÁ UMA CÓPIA DO PAGAMENTO Á ENTIDADE E ASSINARÁ O CONTRATO DE ADESÃO AO PROGRAMA ONDE AUTORIZARÁ A ENTIDADE, A EMITIR OS BOLETOS QUE COMPLEMENTARÃO A PARCELA DE ADESÃO.5 – APÓS 48 (QUARENTA E OITO) HORAS DA ASSINATURA DO CONTRATO O ASSOCIADO DEVERÁ DIRIGIR-SE Á ENTIDADE PARA RETIRAR OS DEMAIS BOLETOS QUE COMPLEMENTARÃO A PARCELA DA ADESÃO.
6ª ETAPA:
1- DO VALOR DA ADESÃOO VALOR DA ADESÃO, QUE NADA MAIS É DO QUE A CONTRAPARTIDA FINANCEIRA PARA ADERIR AO PROJETO, FICA ASSIM ESTIPULADA:DE ACORDO COM O PROJETO, A PRIMEIRA PARCELA DEVERÁ SER PAGA NO ATO DA INSCRIÇÃO, VIA BOLETO BANCÁRIO, NA CONTA DA ENTIDADE, NO VALOR Á PARTIR DE R$ 556,00.AS DEMAIS PARCELAS, TAMBÉM DE ACORDO COM O PROJETO, SERÃO A PARTIR DE 20 PARCELAS DE R$ 256,00 CADA UMA, VIA BOLETO BANCÁRIO NA CONTA DA ENTIDADENINGUÉM ESTARÁ AUTORIZADO A RECEBER VALORES E/OU EMITIR RECIBOS, EM NOME DA ENTIDADE.O VENCIMENTO DE CADA PARCELA SERÁ SEMPRE, TODO O DIA 10 (DEZ) DE CADA MÊS.
7ª. ETAPA:
1- DO CANCELAMENTO DA ADESÃOO ASSOCIADO PODERÁ A QUALQUER MOMENTO, CANCELAR SUA ADESÃO AO PROGRAMA, BASTANDO PARA TANTO, APRESENTÁ-LA POR ESCRITO, COM 90 (NOVENTA) DIAS DE ANTECEDÊNCIA.A ENTIDADE TAMBÉM PODERÁ CANCELAR A ADESÃO DO ASSOCIADO, CASO HAJA ATRASO NO PAGAMENTO SUPERIOR A 30 (TRINTA) DIAS DO VENCIMENTO DO BOLETO, O QUAL SERÁ PREVIAMENTE COMUNICADO.A ENTIDADE FARÁ A DEVOLUÇÃO DOS VALORES SEM QUALQUER DESCONTO, CONDICIONANDO APENAS Á ESTA DEVOLUÇÃO, A SUBSTITUIÇÃO DE SUA VAGA POR DE OUTRA PESSOA, POR ISSO O PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS.
8ª. ETAPA:
1- DAS REUNIÕES DOS ASSOCIADOSAS REUNIÕES COM OS ASSOCIADOS SERÃO REALIZADAS A CADA 02 (DOIS) MESES, EM DATA E LOCAL, A SEREM DEFINIDOS COM QUINZE DIAS DE ANTECEDÊNCIA, ONDE OS ASSOCIADOS SERÃO PREVIAMENTE COMUNICADOS.NA PRIMEIRA REUNIÃO, DEVERÁ SER FORMADA UMA COMISSÃO COMPOSTA DE DOIS (02) ASSOCIADOS PARA ACOMPANHAMENTO DO PROJETO JUNTO Á DIRETORIA DA ENTIDADE.8ª. ETAPA: - ENTIDADES PARCEIRAS.A ENTIDADE HIDI, EVENTUALMENTE PODERÁ RECEBER COLABORAÇÃO DE ASSOCIAÇÕES PARCEIRAS, PARA QUE AS MESMAS INDIQUEM A SUA DEMANDA, MAS, PARA ISSO, DEVERÃO SER CADASTRADAS NA HIDI E COM TERMO DE PARCERIA FIRMADO, E NÃO PODERÃO EM MOMENTO ALGUM COBRAR VALORES OU A RECEBÊ-LOS EM NOME DA HIDI.
ESTE PROJETO É COMPOSTO DE VÁRIAS ETAPAS, ASSIM ESCLARECIDAS;
1ª. ETAPA:
1- AQUISIÇÃO DO TERRENO
2- APROVAÇÃO DO PROJETO JUNTO Á PREFEITURA MUNICIPAL E ÓRGÃOS ESTADUAIS, SE FOR O CASO.PRAZO MÍNIMO: 06 MESES
3- INCORPORAÇÃO JUNTO AO CÁRTORIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS APÓS A APROVAÇÃO DO PROJETO, ONDE SERÃO REGISTRADAS CADA UNIDADE HABITACIONAL A SEREM CONSTRUÍDAS, PARA INDIVIDUALIZAR CADA ESCRITURA.PRAZO MÍNIMO: 02 MESESAGENTE FINANCEIRO: NESTA ETAPA NÃO EXISTE ENVOLVIMENTO DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, POIS É DE RESPONSABILIDADE DA ENTIDADE E DE SEUS ASSOCIADOS, SUPORTAREM OS CUSTOS DE AQUISIÇÃO DO TERRENO, APROVAÇÃO DOS PROJETOS, INCORPORAÇÃO E CONSTRUÇÃO.
2ª ETAPA:
APÓS A AQUISIÇÃO DO TERRENO, APROVAÇÃO DOS PROJETOS E INCORPORAÇÃO, A ENTIDADE ENCAMINHARÁ ESTES DOCUMENTOS Á CAIXA ECONOMICA FEDERAL, PARA A ANÁLISE E APROVAÇÃO DO FINANCIAMENTO, ATRAVÉS DO PROGRAMA DE ALOCAÇÃO DE RECURSOS.PRAZO MINIMO: 60 DIAS.O QUE É O PROGRAMA DE ALOCAÇÃO DE RECURSOS?A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL FINANCIARÁ CADA UNIDADE HABITACIONAL DIRETAMENTE PARA O ASSOCIADO INDICADO PELA ENTIDADE.A CONDIÇÃO PARA O FINANCIAMENTO É ESTABELECIDA PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, DE ACORDO COM A RENDA DO ASSOCIADO E ESTE FINANCIAMENTO TAMBÉM ESTARÁ CONDICIONADO Á ENTREGA DA UNIDADE HABITACIONAL PRONTA E COM O “HABITE-SE” FORNECIDO PELA PREFEITURA MUNICIPAL.NESTE PROGRAMA DE ALOCAÇÃO DE RECURSOS, A CAIXA NÃO FINANCIARÁ AS ETAPAS DE COMPRA DE TERRENO, APROVAÇÃO DE PROJETO, A INCORPORAÇÃO E CONSTRUÇÃO, APENAS FINANCIARÁ O IMÓVEL, QUANDO O MESMO ESTIVER PRONTO PARA SER OCUPADO PELO ASSOCIADO!
3ª. ETAPA: - DA CONSTRUÇÃO.
1ª. FASE DA CONSTRUÇÃO: SERÁ REALIZADA COM RECURSOS PRÓPRIOS DA ENTIDADE, NA PROPORÇÃO DE NO MÍNIMO 5% (CINCO POR CENTO) E NO MÁXIMO DE 10% (DEZ POR CENTO) DO TOTAL DAS UNIDADES HABITACIONAIS APROVADAS NO PROJETO, COM ENTREGA PREVISTA ENTRE 60 (SESSENTA) E 90 (NOVENTA) DIAS, Á PARTIR DO INÍCIO DA OBRA.
2ª. FASE DA CONSTRUÇÃO:
SERÃO REALIZADAS ENTREGAS DE UNIDADES HABITACIONAIS EM SUCESSIVAS FASES ATÉ COMPLETAR O NÚMERO DE UNIDADES PREVISTAS NO PROJETO.PRAZO: APÓS A APROVAÇÃO DO PROJETO NA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, A ENTIDADE TERÁ UM PRAZO DE 12 Á 18 MESES PARA A ENTREGA DAS UNIDADES.
4ª . ETAPA:
1- DO FINANCIAMENTO HABITACIONALDE ACORDO COM O PROJETO HABITACIONAL A SER DESENVOLVIDO, O CUSTO DA UNIDADE SERÁ NO MÁXIMO O VALOR DO MERCADO IMOBILIÁRIO, PRATICADO NA REGIÃO DO PROJETO.O ASSOCIADO, DE ACORDO COM A SUA RENDA, SERÁ ENQUADRADO NO PROJETO HABITACIONAL COMPATÍVEL COM A SUA CAPACIDADE FINANCEIRA.NORMALMENTE, A RENDA FAMILIAR, DE ACORDO COM O PROJETO, SERÁ DE 01 (UM) Á 05 (CINCO) SALÁRIOS MÍNIMOS; COMPREENDENDO COMO RENDA FAMILIAR, A DO CASAL (casados legalmente ou união estável) OU DE SOLTEIRO, QUE NESTE CASO, NÃO PODERÁ COMPOR RENDA COM OUTRA PESSOA.AS CONDIÇÕES CADASTRAIS DO ASSOCIADO, ATÉ A FASE DE CONTRATAÇÃO JUNTO Á CAIXA ECONÔMICA, QUANDO DA ENTREGA DO IMÓVEL, DEVERÃO ESTAR COM AS SEGUINTES CONDIÇÕES:- CPF: SEM RESTRIÇÕES CADASTRAIS, JUNTO AOS ÓRGÃOS DE PROTEÇÃO DO CRÉDITO, E SEM RESTRIÇÃO JUNTO A RECEITA FEDERAL;- COMPROVAÇÃO DE RENDA, FORMAL OU INFORMAL (autônomo) DOS ÚLTIMOS 06 MESES;- NÃO TER OUTRO IMÓVEL FINANCIADO EM SEU NOME.- OS INTERESSADOS PODERÃO FAZER A ADESÃO AO PROGRAMA HABITACIONAL, MESMO COM RESTRIÇÃO CADASTRAL, PORÉM, NO MOMENTO OPORTUNO, CONFORME DESCRITO ACIMA DEVERÃO ESTAR REGULARIZADOS.- DE ACORDO COM AS DATAS A SEREM FIXADAS PELA ENTIDADE, OS ASSOCIADOS SERÃO ENCAMINHADOS Á ABRIREM UMA CONTA CORRENTE NA AGÊNCIA DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, ESCOLHIDA PELA ENTIDADE, INDEPENDENTE SE JÁ TIVER CONTA EM OUTRA AGÊNCIA.ESTE PROCEDIMENTO É NECESSÁRIO PARA QUE SE INICIE O RELACIONAMENTO, ENTRE O ASSOCIADO E A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.
5ª. ETAPA:
1- DA ADESÃOA ADESÃO SERÁ EFETUADA PELO INTERESSADO EM SE ASSOCIAR Á ENTIDADE, ATRAVÉS DO PROJETO HABITACIONAL DE SUA ESCOLHA.A ADESÃO SEGUIRÁ A SEGUINTE METODOLOGIA:1- RECEBIMENTO POR PARTE DO INTERESSADO DO MANUAL DE INSTRUÇÕES PARA ADESÃO AO PROJETO SOLIDÁRIO DA CASA PROPRIA, HABITACÃO DE INTERESSE SOCIAL.
2 – APÓS A LEITURA DO MANUAL E CONCORDANDO COM OS TERMOS, O INTERESSADO IRÁ ASSINAR E PREENCHER A FICHA CADASTRAL DE ADESÃO, NO MOMENTO EM QUE DEVERÁ APRESENTAR ORIGINAL E CÓPIA DOS SEGUINTES DOCUMENTOS:.- RG,- CPF.- COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA- COMPROVANTE DE RENDIMENTOS (6 ÚLTIMOS)3 – RECEBERÁ UM BOLETO PARA PAGAMENTO DA PARCELA INICIAL, DA ADESÃO.4 – APÓS O PAGAMENTO DA PARCELA INICIAL, O INTERESSADO JÁ SERÁ ASSOCIADO E ENCAMINHARÁ UMA CÓPIA DO PAGAMENTO Á ENTIDADE E ASSINARÁ O CONTRATO DE ADESÃO AO PROGRAMA ONDE AUTORIZARÁ A ENTIDADE, A EMITIR OS BOLETOS QUE COMPLEMENTARÃO A PARCELA DE ADESÃO.5 – APÓS 48 (QUARENTA E OITO) HORAS DA ASSINATURA DO CONTRATO O ASSOCIADO DEVERÁ DIRIGIR-SE Á ENTIDADE PARA RETIRAR OS DEMAIS BOLETOS QUE COMPLEMENTARÃO A PARCELA DA ADESÃO.
6ª ETAPA:
1- DO VALOR DA ADESÃOO VALOR DA ADESÃO, QUE NADA MAIS É DO QUE A CONTRAPARTIDA FINANCEIRA PARA ADERIR AO PROJETO, FICA ASSIM ESTIPULADA:DE ACORDO COM O PROJETO, A PRIMEIRA PARCELA DEVERÁ SER PAGA NO ATO DA INSCRIÇÃO, VIA BOLETO BANCÁRIO, NA CONTA DA ENTIDADE, NO VALOR Á PARTIR DE R$ 556,00.AS DEMAIS PARCELAS, TAMBÉM DE ACORDO COM O PROJETO, SERÃO A PARTIR DE 20 PARCELAS DE R$ 256,00 CADA UMA, VIA BOLETO BANCÁRIO NA CONTA DA ENTIDADENINGUÉM ESTARÁ AUTORIZADO A RECEBER VALORES E/OU EMITIR RECIBOS, EM NOME DA ENTIDADE.O VENCIMENTO DE CADA PARCELA SERÁ SEMPRE, TODO O DIA 10 (DEZ) DE CADA MÊS.
7ª. ETAPA:
1- DO CANCELAMENTO DA ADESÃOO ASSOCIADO PODERÁ A QUALQUER MOMENTO, CANCELAR SUA ADESÃO AO PROGRAMA, BASTANDO PARA TANTO, APRESENTÁ-LA POR ESCRITO, COM 90 (NOVENTA) DIAS DE ANTECEDÊNCIA.A ENTIDADE TAMBÉM PODERÁ CANCELAR A ADESÃO DO ASSOCIADO, CASO HAJA ATRASO NO PAGAMENTO SUPERIOR A 30 (TRINTA) DIAS DO VENCIMENTO DO BOLETO, O QUAL SERÁ PREVIAMENTE COMUNICADO.A ENTIDADE FARÁ A DEVOLUÇÃO DOS VALORES SEM QUALQUER DESCONTO, CONDICIONANDO APENAS Á ESTA DEVOLUÇÃO, A SUBSTITUIÇÃO DE SUA VAGA POR DE OUTRA PESSOA, POR ISSO O PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS.
8ª. ETAPA:
1- DAS REUNIÕES DOS ASSOCIADOSAS REUNIÕES COM OS ASSOCIADOS SERÃO REALIZADAS A CADA 02 (DOIS) MESES, EM DATA E LOCAL, A SEREM DEFINIDOS COM QUINZE DIAS DE ANTECEDÊNCIA, ONDE OS ASSOCIADOS SERÃO PREVIAMENTE COMUNICADOS.NA PRIMEIRA REUNIÃO, DEVERÁ SER FORMADA UMA COMISSÃO COMPOSTA DE DOIS (02) ASSOCIADOS PARA ACOMPANHAMENTO DO PROJETO JUNTO Á DIRETORIA DA ENTIDADE.8ª. ETAPA: - ENTIDADES PARCEIRAS.A ENTIDADE HIDI, EVENTUALMENTE PODERÁ RECEBER COLABORAÇÃO DE ASSOCIAÇÕES PARCEIRAS, PARA QUE AS MESMAS INDIQUEM A SUA DEMANDA, MAS, PARA ISSO, DEVERÃO SER CADASTRADAS NA HIDI E COM TERMO DE PARCERIA FIRMADO, E NÃO PODERÃO EM MOMENTO ALGUM COBRAR VALORES OU A RECEBÊ-LOS EM NOME DA HIDI.
